Titularidade
Salvo indicação diferente, textos, personagens, nomes, histórias, direção editorial, atividades e identidade da Turma do Farofa pertencem a João Paulo Soares Martins e são protegidos pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
Atividades gratuitas
Materiais identificados para download podem ser impressos para uso pessoal, familiar ou por um educador com seu próprio grupo, desde que permaneçam gratuitos, íntegros e com a autoria visível.
O que exige autorização
É necessária autorização para vender, republicar, traduzir, adaptar, remover créditos, distribuir em massa, usar em publicidade, treinar produtos comerciais ou aplicar personagens e ilustrações em mercadorias.
Solicitação de licença
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